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Simulador de Formulários de Urbanismo

Certidões, cópias, plantas e números de polícia

Descrição	Ações
Aditamento de documento	simular
Alegações	simular
APF/Aditamento ao pedido de propriedade horizontal	simular
Atribuição de número de polícia	simular
Certidão de áreas	simular
Certidão de compatibilidade de utilização e CAE	simular
Certidão de construção anterior a 1951	simular
Certidão de correspndência / NPOL	simular
Certidão de demolição/ruinas	simular
Certidão de direito de preferência	simular
Certidão de divisão física de propriedade	simular
Certidão de Farmácias	simular
Certidão de ficha técnica habitação	simular
Certidão de inexistência de projeto e viabilidade	simular
Certidão de utilização	simular
Certidão destaque de parcela	simular
Certidão estado conservação antes obra reabilitação	simular
Certidão estado conservação após obra reabilitação	simular
Certidão para efeitos de celebração de escrituras	simular
Certidão para efeitos de redução de IVA	simular
Certidão regime de compropriedade	simular
Certidão viabilidade construção em loteamento	simular
Certidões diversas	simular
Constituição de propriedade horizontal	simular
Cópias autenticadas	simular
Cópias simples	simular
IFRRU 2020 – Pedido de parecer de enquadramento	simular
Ónus de precariedade	simular
Pedido de arquivamento	simular
Prorrogação de prazo para apresentação de elementos	simular
Reclamação	simular

Comunicação prévia

Descrição	Ações
Aditamento de documento	simular
Alegações	simular
Alteração de contactos	simular
Alteração de denominação	simular
Alteração de Fachada - Simplificado	simular
Alteração de titular do processo	simular
Alterações durante a execução da obra	simular
Aperfeiçoamento	simular
Aperfeiçoamento Comunicação de utilização	simular
APF/Aditamento ao pedido de propriedade horizontal	simular
APF/Aditamento de ocupação de espaço publico	simular
Apresentação de elementos licença de obras	simular
Atribuição de número de polícia	simular
Comunicação de afixação de aviso	simular
Comunicação de utilização	simular
Comunicação início de obra / execução de trabalhos	simular
Comunicação prévia de obras no domínio público	simular
Constituição de propriedade horizontal	simular
Consulta de processo	simular
Isenção de taxas	simular
Licença especial para continuar obras inacabadas	simular
Obras de edificação	simular
Obras de urbanização	simular
Obras de vedação	simular
Obras Edificação - Simplificado	simular
Ocupação espaço público	simular
Operação de loteamento	simular
Pedido de arquivamento	simular
Pedido de pagamento de taxas em prestações	simular
Prorrogação de licença	simular
Prorrogação de prazo para apresentação de elementos	simular
Prorrogação do prazo da licença (segunda prorrogação e seguintes)	simular
Receção definitiva das obras de urbanização	simular
Receção provisória de obras de urbanização	simular
Reclamação	simular
Remodelação de Terreno - Simplificado	simular
Substituição de industrial de construção	simular
Substituição de técnico	simular
Trabalhos demolição, escavação e contenção	simular
Verificação de obra	simular

Concessão licença de utilização (D.L. 309/2002)

Descrição	Ações
Aditamento ao pedido de concessão de licença de utilização (D.L. 309/2002)	simular
Alegações	simular
Alteração de denominação	simular
Alteração de titular do processo	simular
Consulta de processo	simular
Isenção de taxas	simular
Pedido de arquivamento	simular
Pedido de concessão de licença de utilização - espaço de jogo e recreio	simular
Pedido de concessão de licença de utilização recinto de diversão provisória	simular
Pedido de concessão de licença de utilização- recinto de espectáculos/divertimentos públicos	simular
Pedido de pagamento de taxas em prestações	simular
Prorrogação de prazo para apresentação de elementos	simular
Reclamação	simular
Substituição de técnico	simular

Instalação de Armazenamento de Combustiveis

Descrição	Ações
Aditamento de documento	simular
Alegações	simular
Alteração de denominação	simular
Alteração de titular do processo	simular
Alteração do titular do alvará	simular
Aperfeiçoamento	simular
Autorização de execução de redes de ramais de distribuição de gás (GPL)	simular
Autorização de utilização	simular
Comunicação de instalação Classe B2	simular
Isenção de taxas	simular
Licença de utilização/exploração de produtos de petroleo e postos de abastecimento de combustiveis	simular
Licenciamento Simplificado de instalação das classes A1, A2 e A3	simular
Postos de abastecimento de combustíveis, para venda ao público	simular
Prorrogação de licença	simular
Prorrogação de prazo para apresentação de elementos	simular
Reclamação	simular
Substituição de industrial de construção	simular
Substituição de técnico	simular

Obras isentas ou escassa relevância

Descrição	Ações
Aditamento de documento	simular
Alegações	simular
Aperfeiçoamento	simular
Comunicação de obras isentas com afetação de domínio público	simular
Comunicação de obras isentas de licença e/ou escassa relevância urbanística	simular
Ocupação espaço público	simular
Prorrogação de licença	simular
Reclamação	simular

Pedido de alteração de utilização

Descrição	Ações
Alegações	simular
Alteração de denominação	simular
Alteração de titular do processo	simular
Aperfeiçoamento Comunicação de utilização	simular
Comunicação de utilização	simular
Consulta de processo	simular
Ficha técnica de habitação	simular
Isenção de taxas	simular
Pedido de arquivamento	simular
Pedido de concessão de alteração de autorização de utilização	simular
Pedido de pagamento de taxas em prestações	simular
Prorrogação de prazo para apresentação de elementos	simular
Reclamação	simular
Substituição de técnico	simular

Pedido de informação

Descrição	Ações
Aditamento de documento	simular
Alegações	simular
Alteração de contactos	simular
Aperfeiçoamento	simular
Consulta de processo	simular
Informação simples	simular
Informação/esclarecimentos	simular
Pedido de informação de viabilidade de legalização	simular
Reclamação	simular

Pedido de informação prévia

Descrição	Ações
Aditamento de documento	simular
Alegações	simular
Alteração de contactos	simular
Alteração de denominação	simular
Alteração de titular do processo	simular
Aperfeiçoamento	simular
Consulta de processo	simular
Isenção de taxas	simular
Obras de demolição	simular
Obras de urbanização	simular
Operação de loteamento	simular
Pedido de arquivamento	simular
Prorrogação de prazo para apresentação de elementos	simular
Reclamação	simular

Pedido de legalização

Descrição	Ações
Aditamento de documento	simular
Alegações	simular
Alteração de contactos	simular
Alteração de denominação	simular
Alteração de loteamento	simular
Alteração de titular do processo	simular
Alterações durante a execução da obra	simular
Aperfeiçoamento	simular
Aperfeiçoamento à licença de obras	simular
Aperfeiçoamento Comunicação de utilização	simular
Apresentação de elementos licença de obras	simular
Atribuição de número de polícia	simular
Comunicação de afixação de aviso	simular
Comunicação de utilização	simular
Comunicação início de obra / execução de trabalhos	simular
Comunicação prévia de obras no domínio público	simular
Constituição de propriedade horizontal	simular
Consulta de processo	simular
Especialidades	simular
Ficha técnica de habitação	simular
Isenção de taxas	simular
Obras de edificação	simular
Obras de vedação	simular
Ocupação espaço público	simular
Operação de loteamento	simular
Pedido de arquivamento	simular
Pedido de emissao de licença de utilização/alteração de utilização	simular
Pedido de pagamento de taxas em prestações	simular
Prorrogação de licença	simular
Prorrogação de prazo para apresentação de elementos	simular
Prorrogação do prazo da licença (segunda prorrogação e seguintes)	simular
Receção definitiva das obras de urbanização	simular
Receção provisória de obras de urbanização	simular
Reclamação	simular
Reformulação projeto	simular
Remodelação de terrenos	simular
Substituição de industrial de construção	simular
Substituição de técnico	simular
Trabalhos demolição, escavação e contenção	simular
Verificação de obra	simular

Pedido de licenciamento

Descrição	Ações
Aditamento de documento	simular
Alegações	simular
Alteração de contactos	simular
Alteração de denominação	simular
Alteração de Fachada - Simplificado	simular
Alteração de loteamento	simular
Alteração de Loteamento - Simplificado	simular
Alteração de titular do processo	simular
Alterações durante a execução da obra	simular
Aperfeiçoamento	simular
Aperfeiçoamento à licença de obras	simular
Aperfeiçoamento Comunicação de utilização	simular
APF/Aditamento ao pedido de propriedade horizontal	simular
Apresentação de elementos licença de obras	simular
Apresentação de projeto de execução	simular
Atribuição de número de polícia	simular
Comunicação de afixação de aviso	simular
Comunicação de utilização	simular
Comunicação início de obra / execução de trabalhos	simular
Comunicação prévia de obras no domínio público	simular
Constituição de propriedade horizontal	simular
Consulta de processo	simular
Especialidades	simular
Ficha técnica de habitação	simular
Isenção de taxas	simular
Licença especial para continuar obras inacabadas	simular
Licença parcial para construção de estrutura	simular
Obras de demolição	simular
Obras de edificação	simular
Obras de urbanização	simular
Obras de vedação	simular
Obras Edificação - Simplificado	simular
Ocupação espaço público	simular
Operação de loteamento	simular
Pedido de arquivamento	simular
Pedido de pagamento de taxas em prestações	simular
Prorrogação de prazo para apresentação de elementos	simular
Prorrogação do prazo da licença (segunda prorrogação e seguintes)	simular
Receção definitiva das obras de urbanização	simular
Receção provisória de obras de urbanização	simular
Reclamação	simular
Reformulação projeto	simular
Remodelação de Terreno - Simplificado	simular
Substituição de industrial de construção	simular
Substituição de técnico	simular
Trabalhos demolição, escavação e contenção	simular
Verificação de obra	simular

Regularização Industrial

Descrição	Ações
Alegações	simular